Prefeitura divulga os feriados e pontos facultativos de 2020 em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho divulgou nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do Município, o decreto Nº 16.488, de 07 de janeiro de 2020 que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para os meses de janeiro a dezembro de 2020.

Considerando o disposto da Lei Municipal 190, de 14 de outubro de 1980 e a portaria 679, de 30-12-2019, publicada no D.O.U. 30-12-2019, Edição 252-D, Seção: 1 – Extra, estão previstos feriados e pontos facultativos para o poder executivo, tais como Instalação de Porto Velho, Carnaval, Semana Santa entre outros.

Veja a relação completa dos feriados municipais:

Art. 1º. No exercício de 2020 não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações, nos seguintes dias:

I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional).

II – 24 de janeiro, consagrado ao Culto a São Francisco de Sales – Instalação do Município de Porto Velho (feriado municipal).

III – 24 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo).

IV – 25 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo).

V – 26 de fevereiro, Quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas).

VI – 09 de abril, Semana Santa (ponto facultativo);

VII – 10 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional e municipal).

VIII – 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

IX – 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).

X – 11 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo).

XI – 12 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo).

XII – 18 de junho, Dia do Evangélico (feriado estadual).

XIII – 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional).

XIV – 2 de outubro, consagrado ao tríduo à Santa Terezinha do Menino Jesus, padroeira das missões – Criação do município de Porto Velho (feriado municipal).

XV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).

XVI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

XVII – 2 de novembro, Dia dos Finados (feriado nacional);

XVIII – 24 de dezembro, Véspera de Natal (ponto facultativo).

XIX – 25 de dezembro, Natal (feriado nacional). e

XX – 31 de dezembro, Véspera de Ano Novo (ponto facultativo).

Parágrafo único. As repartições da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, que fazem atendimento nas Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB), que operam na limpeza pública e Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações – SUOP (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB), que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, que realiza o serviço, de inspeção animal e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte – SEMTRAN, que realiza a fiscalização e segurança do trânsito, organizarão turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados.

Fonte: Rondoniagora.com.br