O feriado da Semana Santa irá alterar o funcionamento de todos os serviços públicos em Rondônia, a partir de quarta-feira (17). Já para quem deseja fazer o almoço especial de Páscoa e reunir a família, pode ficar tranquilo que os supermercados estarão abertos, inclusive no domingo (21), também dia de Tiradentes.
Governo - Em Porto Velho, a Prefeitura decretou ponto facultativo já na quinta-feira (18). Portanto, os órgãos municipais irão funcionar até a quarta-feira e retornam ao expediente normal somente na segunda-feira, dia 22 de abril.
O mesmo acontece no governo Estadual. O governador de Rondônia já havia programado que o feriado na Semana Santa seria prolongado, ainda em janeiro. As secretarias e departamentos públicos estaduais terão expediente somente até a quarta-feira. Na quinta já começa a folga dos servidores que só voltam ao trabalho no dia 22 de abril. A decisão vale em todo o estado.
Poder Judiciário - Na Justiça Federal, a semana terá apenas dois dias úteis. O feriadão começa na quarta-feira, com base na Lei federal 5010/1966. O mesmo entendimento segue o Ministério Público Federal (MPF).
Regido por lei semelhante, a Lei Federal 5010/1996, na Justiça Trabalhista o feriadão também começa a partir de quarta-feira.
Já na Justiça Estadual, a Portaria nº 2202/2018-PR regulamenta o feriadão a partir de quinta-feira (18). Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia seguem o mesmo entendimento.
Comércio e supermercados - Já o comércio de Rondônia pode abrir normalmente no feriado da Sexta-Feira Santa, mas antes precisam fazer a adesão à convenção coletiva, através do preenchimento de um termo no endereço www.sindecom.org.br ou no e-mail boletos@sindecom.org.br e recolher uma taxa por estabelecimento, feriado e número de empregados. Mas os empregados deverão receber 100% de hora-extra.
Bancos - O funcionamento das agências bancárias será interrompido somente na sexta-feira (19), feriado da Paixão de Cristo, e será retomado na próxima segunda-feira, dia 22 de abril. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) as operações bancárias podem ser feitas em caixas eletrônicos e nas plataformas digitais.
Boletos com vencimento na sexta-feira poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na segunda-feira. Ainda conforme a Febraban, essas contas, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados.
Casas lotéricas - As casas lotéricas fecham na sexta-feira (19), mas funcionam normalmente no sábado (20).
Serviços essenciais - Os serviços emergência e urgência, como saúde, segurança, coleta de lixo e limpeza, continuam sendo prestados normalmente.
Fonte: Rondôniagora.com.br
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