Senado aprova projeto que elimina PIS-Cofins sobre diesel até o fim de 2018

Senado aprovou nesta terça-feira (29/05/2018) o Projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o fim deste ano.

A proposta foi incluída num texto que já tramitava no Congresso Nacional e prevê a reoneração da folha de pagamento de 28 setores da economia.

Como já foi aprovado pela Câmara, o texto seguirá para análise do presidente Michel Temer, que poderá sancionar, sancionar parcialmente ou vetar.

Embora os senadores tenham aprovado a eliminação do PIS-Cofins, o líder do governo no Senado,Romero Jucá (MDB-RR), já informou Temer deverá vetar esse trecho, sancionando apenas a parte referente à reoneração.

Em substituição, Jucá disse que o governo editará um decreto para garantir o acordo de redução deR$ 0,46 no litro do diesel.

“O governo vai procurar outros caminhos, mas vai honrar o compromisso que fez com os caminhoneiros”, disse Jucá.

“O governo vai vetar, mas vamos honrar o compromisso tirando recursos de outras ações para cumprir o acordo feito”, acrescentou.

Greve dos caminhoneiros

A eliminação da cobrança do PIS-Cofins foi uma reivindicação de caminhoneiros que protestam há nove dias em todo o país contra o aumento do preço do diesel.

A greve dos caminhoneiros provocou uma crise de abastecimento no país. Falta gasolina em postos de todo o país, aeroportos estão sem querosene e faltam diversos produtos nos supermercados.

Proposta de acordo

No último domingo (27/05/2018), Temer anunciou cinco medidas para os caminhoneiros, entre as quais a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel.

O presidente também editou medidas provisórias (MPs) para atender a pedidos dos caminhoneiros – essas MPs já estão em vigor, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar leis em defintivo.

As medidas definem:

• Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais.
• Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos.
• Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.

As entidades que se reuniram com Temer antes do anúncio disseram ter ficado satisfeitas com as medidas e chegaram a assinar uma ata se comprometendo a suspender a paralisação.

Mas, nesta terça, caminhoneiros continuaram nas estradas de todo o país.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes( VENDIDO), os caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas estão sendo impedidos por “intervencionistas” que, segundo ele, “querem derrubar o governo”.

O governo federal já informou publicamente que as negociações estão finalizadas e agora espera o retorno dos caminhoneiros ao trabalho.

Fonte: Informações: Senado Federal
Via: Nbo
Post: G. Gomes
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