JUIZ NÃO É DEUS

Considero a Justiça como a coisa mais sagrada e o juiz seu representante. Ele não é Deus, mas um homem igual aos demais. O juiz não precisa ser um santo, mas deve ter uma conduta ilibada. Por ser humano, pode cometer erros, mas deve saber reconhecê-los e, humildemente, desculpar-se e repará-los.

A judicatura é uma importante profissão para quem saiba exercê-la, evidentemente e para quem gosta do Direito. O jurista italiano Piero Calamandrei ("Eles, os Juízes, Vistos por Nós, os Advogados" - Liv. Clássica Editora, Pág.. 173( assim expressou: "O juiz que se habitua a dizer missa. Feliz o velho pároco de provinda, que até o último dia sente, ao dirigir-se ao altar com vacilante passo senil, aquele pertubação, que, jovem padre, sentiu quando da sua primeira missa. "O juiz é um sacerdote da justiça.

A irredutibilidade do vencimento, a vitaliciedade e a irremovibilidade do juiz da comarca são uma garantia social, a fim de que o magistrado tenha independência e que possa decidir os feitos sem ingerência política. Sem essas garantias, o juiz viraria um joguete nas mãos de maus políticos. O ato de julgar deve ser com amor e dentro da lei. Com transparência do sentimento e raciocínio consoante a lógica do direito. A decisão deve ser compreendida pelas partes e a coletividade deve entender que se trata de uma decisão judicial. Quem discordar, pode usar do recurso, fazendo as suas alegações que entender, dentro da ética e sempre respeitosas ao julgador.

A Lei Complementar 35/79 e o Código de Ética da Magistratura, editado pelo CNJ, de 2008, estabelecem os princípios éticos do magistrado, como manter a função educativa e exemplar de cidadania em face dos demais grupos sociais. Independente de lei, o exercício da função de juiz veda o precedimento incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções e compete-lhe o dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

Infelizmente, há juízes que não alcançaram o significado da deontologia, a que versa sobre a sua conduta profissional. A prepotência, a arrogância, o autoritarismo são atitudes incompatíveis com a função. O Juiz cioso, cuida de sua reputação, a fim de evitar que se coloque em dúvida o prestígio da justiça; não levante a voz ou grita, demonstrando valentia; respeite para ser respeitado, sem arrogância; mantenha uma vida modesta, sem orgulho e comunicativa; trate os advogados, as partes, as testemunhas, os serventuários e funcionários com estrema cortesia, inclusive os agentes de polícia; deve recusar dádivas e presentes valiosos; procure cumprir seus compromissos financeiros. Deve entender que a pessoa presente é humana, igual a si e deve ser atendida e compreendida com cordialidade. Repita-se: a virtude da humanidade só engrandece o juiz. Não é pela petulância que o juiz conquista o respeito da comunidade. O juiz é respeitado na media em que é digno, reto e probo. O juiz desonesto suja o seu nome e compromete o respeito ao Poder Judiciário. Finalmente, a missão do juiz não é de um funcionário qualquer. Sua responsabilidade é maior e exige inteligência, cuidados, tolerância e honestidade.

Fonte: Aluizio Cândido de Siqueira - Juiz de Direito aposentado, Jornalista e professor universitário /Jornal Alto Madeira