Plano de desmobilização foi anunciado nesta terça-feira. Consórcio
construtor diz que Santo Antônio Energia não honra pagamentos
As obras da Usina Hidrelétricas
de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho, podem ser paralisadas. O
Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA),
responsável pela construção, alega que a Santo Antônio Energia (SAE) não
está efetuando os pagamentos dos serviços realizados pela empreiteira na obra
e, por isso, anunciou nesta terça-feira (2) o início de um plano de
desmobilização, que pode ocasionar a parada total da construção. Em nota, o
consórcio diz que “já vem suportando o ônus financeiro de inadimplementos
anteriores da SAE” e que a paralisação só não acontecerá, se a situação for
regularizada.
Os problemas financeiros de Santo
Antônio são causados porque a companhia não tem gerado energia suficiente para
honrar compromissos assumidos e teve que adquirir essa energia no mercado de
curto prazo. Tudo começou em 2012, quando os acionistas da SAE, Caixa FIP
Amazônia Energia, SAAG Investimnentos, a Odebrecht Energia, Furnas e Cemig Geração
e Transmissão, anunciaram a antecipação, em um ano, do início da geração de
energia elétrica e começaram a comercializar diretamente com empresas
compradoras de energia. No entanto, a companhia não conseguiu na totalidade, o
que acabou rendendo multas pesadas.
Além disso, a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) cobra da Santo Antônio a geração de energia
equivalente a 99,5% por hora, mas a usina tem atingido 91%. Com 31 turbinas em
operação, a companhia argumenta que o percentual exigido só pode ser aplicado
quando todas as turbinas estiverem em operação comercial. Duas liminares estão
correndo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o pedido de suspensão das
obrigações financeiras por 63 dias, que é a quantidade de dias que a usina
ficou parada por conta de greves dos trabalhadores e do fator de
disponibilidade da geração de 99,5% hora de energia.
Em nota enviada à imprensa, o
Consórcio Construtor Santo Antônio declarou que está estudando a melhor forma de fazer a interrupção das atividades
da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos sem prejuízo ao que já
foi construído e ao cronograma de conclusão. O CCSA informou ainda que o plano
de desmobilização está sendo realizado como o “mais estrito respeito aos
direitos dos trabalhadores”.
A SAE informou por meio da assessoria
de imprensa que a paralisação anunciada é decorrente de notificação enviada
pela companhia ao consórcio construtor, no último dia 23 de agosto, sobre a
iminência de falta de recursos para pagar os compromissos e medições. “Isto
tudo, em função da suspensão das liminares obtidas pela Santo Antônio Energia
no STJ, referentes ao fator de indisponibilidade”, argumentou a usina.
Demissões - Na terça feira
(dia 2), funcionários do canteiro de obras da usina foram demitidos pelo
consórcio construtor. Outras 100 demissões também foram realizadas na
segunda-feira (1). No entanto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores
na Indústria e Construção Civil de
Rondônia (Sticcero), Valderi da Costa Braga, explica que funcionários são
demitidos mensalmente, devido ao término do contrato de trabalho e, por isso,
as demissões desta semana não estão relacionadas com o plano de desmobilização
do consórcio construtor.
Valderi informou que o Sticcero
está acompanhando o movimento iniciado pelo CCSA. “A Santo Antônio Energia está
nos informando sobre a possibilidade de
paralisação e já enviamos um ofício ao Ministério Público do Trabalho, para que
acompanhem o processo visando aos direitos dos trabalhadores”, declarou,
garantindo que, por enquanto, o trabalho continua normalmente no canteiro de
obras e em todos os setores da usina.
Paralisação improvável - O
consultor do setor de geração de energia Tiago Santos considera improvável a
paralisação na Usina de Santo Antônio. Isso porque, segundo ele, a companhia
pode recorrer a empréstimo junto aos bancos, para que sejam quitadas as dívidas
decorridas de multas e não a portabilidade de energia física.
O especialista alerta, porém,
sobre os riscos quanto ao não
cumprimento dos contratos com as empresas compradoras de energia. “Quando um
agente do sistema não entrega a energia, as
concessionárias clientes da SAE têm que buscar energia com outro
fornecedor, com isso, o preço é muito alto e impactante nas tarifas, que atinge
diretamente o consumidor”, avalia Tiago.
Fonte: G1/M
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