EMENDAS NÃO PODERÃO SER CONTINGENCIADAS BOM OU RUIM?
O Congresso está prestes a botar a mão numa grana preta: mais de 9 bilhões de reais, em torno de 1% do orçamento, só para se ter ideia da grandeza da coisa. Projeto prestes a ser aprovado, tira do Executivo o poder de contingenciar emendas parlamentares. E isso vale para a União (dos 513 deputados federais e 81 senadores, que terão 15 milhões de reais ao ano, cada um ); Estados e Municípios. Em Rondônia, por exemplo, caso a lei vigore, os 24 deputados estaduais terão suas emendas de 2 milhões cada liberadas automaticamente. Serão 48 milhões de reais do orçamento que o Governo estadual não poderá tocar, a não ser atender o parlamento. Nas Prefeituras, acontecerá o mesmo. Na prática, se poderia até dizer que o Congresso decidiu abrir uma batalha contra o Executivo, mantendo para si, pela primeira vez na história, o direito de decidir que as emendas parlamentares não serão mais liberadas ou não ao bel prazer do ExecutivoCom isso, os governantes perderão muito seu poder de barganha, porque nas crises, basta liberar um pacote de emendas para que os parlamentares baixem a crista! Com a decisão que está prestes a ser tomada, restará ao Executivo cumprir as ordens e manter intocadas as verbas das emendas parlamentares, que não serão mais controladas pelo Presidente, Governador ou Prefeito da hora.
É claro que vai haver uma chiadeira, protestos, corrida ao Judiciário e até pedidos de que a decisão seja considerada inconstitucional. Mas, num governo fraco como estamos, com a Presidente acuada e sendo contestada até por seus aliados, tudo pode acontecer. O Congresso engrossa a voz. Será que isso será bom ou ruim para o país? Essa é a principal pergunta que não quer calar. Se sem grana os nossos congressistas já fazem o que fazem, imagine-se com os cofres cheios!
MEXENDO NO ABELHEIRO - Centenas de ONGs, que de não governamentais nada têm, já que vivem do dinheiro público, pululam Rondônia afora. Há dados que apontam que só na Amazônia elas são milhares. O deputado Eurípedes Lebrão, do PTN, quer mexer nesse abelheiro. Apresentou projeto na ALE exigindo que as ONGs prestem contas de todo o dinheiro, título, bens e valores públicos que receberem. Claro que elas não farão, nunca. Pelo menos a imensa maioria, cujos interesses nada têm a ver conosco. Mas que o Lebrão vai incomodar essa gente, isso vai!
NA LAMA - “O PT, enfim, chafurdou oficialmente na lama”. Esse o título de duríssimo artigo publicado pelo advogado Ernande Segismundo, esculhambando com o partido e alguns dos seus líderes em Rondônia. O artigo foi divulgado na net e nas redes sociais. Segismundo avisa que está caindo fora do PT. Em outro trecho, diz: “não sou vigarista ou desleal ao ponto de expor o que ocorreu naquele evento fechado, de modo que não revelarei os embates de ordem pessoal e as matérias eminentemente reservadas havidas naquele conclave, pois minha lealdade vai para além da morte”!
CORRIGINDO - Na coluna de ontem, ao comentar sobre o racha do PT, a coluna informou que o deputado federal Anselmo de Jesus ficara contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho. Foi uma confusão na hora de editar o texto. Na verdade, Anselmo de Jesus ficou ao lado do grupo de Sobrinho, contra o relatório de Ernande Segismundo e outros petistas, que queriam a expulsão dos denunciados. Está feita a correção...
PONTA MAIS FRACA - Protestos em várias cidades. Eram vigilantes, contratados de empresas terceirizadas que atendem o Governo. A partir de outubro, 2.500 deles perderão seus empregos, já que os contratos com as empresas serão rescindidos. O governo alega que trocará os vigilantes por câmeras de segurança. Eles lutam para manter seus postos de trabalho. O caso é sério, envolve pesados interesses e muito dinheiro. Na ponta mais fraca da corda, estão os trabalhadores, que poderão ficar sem o sustento de suas famílias. O assunto é complexo e deve ser olhado com cuidado e atenção por todos os envolvidos.
MANDA VER, PREFEITO! - Parece mentira, mas não é. O Banco Itaú alugou uma área onde era a loja Formigão do Povo, bem no centro de Porto Velho. Conseguiu todos os alvarás e a aprovação do projeto pela Prefeitura. As obras estão aceleradas. Para surpresa do Itaú, a mesma Prefeitura que autorizou a obra agora mandou fiscais para interditá-la. Teria faltado um alvará de aprovação ambiental. Ué, mas a Prefeitura já não tinha aprovado tudo? Que esquema é esse, que poderá causar enorme prejuízo a uma empresa que está investindo na cidade? Atenção prefeito Mauro: mande ver o que andam fazendo sem seu conhecimento.
ELES DOMINAM TUDO - Deu na Folha de São Paulo e merece reprodução: “tablets, relógios celulares, videogames, aparelhos de DVD e smartphones de última geração com poderosas câmeras, TV acoplada, acesso a internet e Bluetooth. Nada disso estava em uma loja de produtos eletrônicos. Esses equipamentos foram encontrados nos últimos cinco anos em penitenciárias paulistas sob o poder de presos ou abandonadas nos pátios de banho de sol”. País sem segurança, país sem comando, país que envergonha as pessoas de bem...
PERGUNTINHA - Depois da vergonha que o Santos fez passar o futebol brasileiro, ao tomar oito gols do Barcelona, algum outro de nossos times se arrisca a jogar contra a turma do Messi?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires
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