O GUARDIÃO E O RESPEITO À CLÁUSULA PÉTREA DA CONSTITUIÇÃO
Há meses atrás, o governador Confúcio Moura disse que ao falar no telefone, qualquer autoridade deveria saber que estava sendo grampeada. Disse de público, sem pedir segredo. Ninguém o contestou. Os grampos policiais, que pela Constituição têm que ser autorizados pela Justiça, sabe-se que nem sempre o são. E que, afora isso, há ainda escutas clandestinas, ilegais, não feitas por agentes públicos, mas por quem quer bisbilhotar o adversário ou descobrir algo que, mais dia menos dia, possa usar contra ele. A Polícia tem ao seu lado o Guardião, um sistema de alta qualidade, para ouvir e gravar ligações telefônicas. O aparelho reconhece até o tom da voz do suspeito. O assunto voltou à tona, agora, depois que o procurador geral do Ministério Público, Héverton Aguiar, em nota oficial, questionou sobre quem teria autorizado gravar ligações suas com autoridades, como por exemplo, o presidente afastado da Assembleia, deputado Hermínio Coelho.
Mais do que nunca, o direito à privacidade é inquestionável. Ninguém pode ser "grampeado", a não ser que suspeito de crime e que todo o processo seja acompanhado pela Justiça. Além disso, é importante destacar que há um prazo para que as escutas sejam feitas. Elas não podem se eternizar. É fundamental que a estrutura policial, o Ministério Público e o próprio Judiciário esclareçam, de todas as formas possíveis - claras e transparentes - sobre os critérios adotados para as escutas e gravações telefônicas. O sagrado direito à privacidade é um princípio fundamental da democracia. Ninguém - e isso vale para todos os poderes - têm o direito de transpor essa cláusula pétrea sem pisotear na Constituição e no direito individual. Portanto, que tudo seja muito bem esclarecido, nestes tempos conturbados que vivemos em Rondônia.
DESGRAÇA ALHEIA
Mauro Nazif repete que já esperava os obstáculos que teria, quando assumiu a Prefeitura de Porto Velho. Só uma surpresa o pegou no contrapé: o exagerado número de invasões. Ele não as detectou, mesmo com toda sua experiência. Nazif subestimou os que vivem da desgraça alheia, usando os sem teto como massa de manobra. Descobrem uma área, garantem que é pública e os coitados montam seus barracos. Pouco depois são despejados, porque a área é particular. E os criminosos, que fazem tudo isso contra os carentes, nunca vão preso.
NAS MÃOS DELES
Cada vez mais violentos, ousados e destemidos; sem medo da lei, que serve muito mais para protegê-los do que para puni-los: assim os bandidos vão tomando conta das ruas, das cidades, da vida das pessoas. Em Porto Velho não é diferente. Audazes, atacam até em pleno meio dia. O que eles fazem? Sabem é matar, destruir, desfazer famílias e vidas. Nesta semana, um desgraçado desses morreu, baleado por policiais. Mas poderia, atirando a esmo no meio da rua, ter matado várias pessoas. Estamos mesmos nas mãos dessa gente odienta.
MARINA GANHARIA
A Câmara Federal aprovou lei que tira dos pequenos e novos partidos, todo o espaço da propaganda eleitoral gratuita. Parece que a decisão foi feita sob medida apenas contra uma pessoa e um partido: Marina Silva e sua Rede Sustentabilidade. Já com mais de 100 mil das 500 mil assinaturas que precisa para criar o novo partido, Marina corre o risco de não ter como participar da campanha presidencial de 2014. Se a eleição fosse hoje e ela e Dilma Rousseff fossem candidatas, as duas iriam para o segundo turno. Daria Marina!
SAINDO DO PAPEL
Para quem achava que o Hospital de Pronto Socorro de Porto Velho (primeiro e único, como o Rei Momo, porque o João Paulo II é uma improvisação), jamais sairia do papel, eis que o Governo de Confúcio Moura dá início, concretamente, ao processo da obra. Dentro de poucos dias, começam a ser recebidas as propostas das empresas interessadas em construir a obra. O novo hospital terá 268 leitos, 30 de UTI e será erguido próximo ao Hospital de Base, numa área de mais de 13 mil metros quadrados. O custo vai ultrapassar os 100 milhões de reais.
PROIBIDO DORMIR
Um pouco de humor, no meio dessa tempestade de coisas ruins, não faz mal. Uma fábula inventada, certamente. Diz assim: "num determinado Estado brasileiro, dizem que quando o comandante quer dar um puxão de orelhas em algum secretário, que não esteja trabalhando direito ou não tenha cumprido suas missões, o castigo vem em inglês. O punido é obrigado a ouvir uma longa palestra de um especialista, que tem as maiores teorias do mundo. E a punição tem um aditivo: o punido não pode dormir durante as várias horas da palestra".
CORTE ZERO
O erro foi criar os ministérios. Poderia ser pior cortá-los, sob o ponto de vista do governo. As informações em Brasília são de que a presidente Dilma Rousseff e grande parte do seu partido, o PT, não querem ouvir falar na ideia de diminuir ministérios, proposta pelo PMDB. Primeiro, porque, ao fechar as contas, a economia seria muito pouca. Mas o pior viria de setores da sociedade que o atual governo deu enorme espaço, como mulheres, direitos humanos, pequenos produtores rurais, negros e outros. Como cortar os Ministérios deste público sem sofrer pesado revés eleitoral?
PERGUNTINHA
Será que os boatos se confirmarão e ainda vão aparecer novos nomes na relação de envolvidos na Operação Apocalipse?
Fonte: Jornalista Sérgio Pires
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