OPINIÃO DE PRIMEIRA

É CENTENÁRIO O PROBLEMA DA ÁREA  DA UNIÃO, PERTO DO RIO MADEIRA

Há um problemão centenário, em pleno centro de Porto Velho, que, para algumas poucas famílias, está longe de ser resolvido. O caso é complexo, porque seria impossível resumir todo o caso de 101 anos em poucas linhas, mas há algumas verdades que precisam ser postas sobre o assunto que envolve quem mora ou tem posse de áreas perto do rio Madeira, desde o Porto Graneleiro até a Vila da Candelária. É ali o local conhecido no mapa (desde 1939), como “Figura A”, onde há centenas de construções, feitas no decorrer dos tempos, em toda a extensão. Durante vários anos, em períodos diferentes, a União foi repassando áreas para a Prefeitura. Em 1980, dos 8.500 hectares demarcados, foram doados ao município um total de 7.034 hectares, tornando-se imóvel sob a responsabilidade dominial de Porto Velho. Portanto 1.449 hectares foram excluídas da doação, entre esses imóveis ficou uma parte da Figura A, compreendida entre a Presidente Dutra e o Rio Madeira e entre o Porto Graneleiro e a avenida Rio de Janeiro, justamente na região próxima ao Madeira, no centro.

Para aqueles que não receberam qualquer titulo de origem da Rede Ferroviária ou do Governo do então Território Federal de Rondônia, ficou a obrigação de pagar uma taxa de ocupação por ano, que vária de acordo com o tamanho do terreno, valor médio de 700 reais. Há quem deva mais, outros menos. Tem gente que não paga há cinco anos, por isso que existem cobranças de valores altos. É lei e não há como a Superintendência de Patrimônio da União abrir mão dessa prerrogativa, sob pena de ser acusada de conivência ou prevaricação. O que o superintendente Antônio Roberto Ferreira (foto) faz um levantamento total da área, para que possa identificar aqueles que já tem títulos e aqueles que não o tem. E tentar resolver o rolo.

 

BOM SENSO

Ainda sobre o mesmo tema: inúmeros casos já foram legalizados, outros estão sendo; estima-se que são 400 famílias que ocupam a região e apresentam diversas situações (com ou sem qualquer título) e não 20 mil, como se chegou a anunciar. O que existe, na verdade, é uma legislação, que mesmo mudando com os anos, continua mantendo a área como da União. Isso é imutável. Agora, dependerá muito da boa vontade e do bom senso de ambas as partes encontrar a solução ideal para todos.

EPIDEMIA NACIONAL

Não tem mesmo tema. Em todas as conversas, a bomba que caiu na Prefeitura de Porto Velho continua sendo o assunto. Os 20 presos já estão na cadeia (três são mulheres) e a cidade tenta se recuperar do vendaval. Emerson Castro é interino até o primeiro dia de 2013. Ouve-se a voz das ruas, de protesto e descrédito na classe política. Muitos falam que não suportam mais tantos escândalos em Rondônia. Mas é bom que fique claro: não é só aqui. Em todo o Brasil, o achaque aos cofres públicos se tornou uma epidemia. Parece que as coisas pioram, ao invés de melhorar.

CADÊ A HABILITAÇÃO?

Quase todos os números do trânsito de Porto Velho são assustadores. Mas um, apenas um, é de arrepiar todos os cabelos. Em todas as blitz e atendimento de ocorrências feitas pelos fiscais da Secretaria Municipal do Trânsito (Semtran), sete em cada dez motoqueiros fiscalizados simplesmente não tinham habilitação. Se não é o maior, deve ser um dos maiores índices de condutores de veículos sem aptidão legal para isso em todo o país. Daí começa-se a compreender os absurdos números de mortos e feridos em acidentes com motos.

ATÉ NAS CALÇADAS

Os levantamentos dos dez primeiros meses da Semtran, em termos de multas, têm outros números impressionantes. Nada menos quase sete mil multas foram aplicadas em condutores que simplesmente não usam o cinto de segurança. Outros 4.300 em motoristas que ignoram a sinalização e passam no sinal vermelho. Absurdo mesmo foram as mais de 550 infrações para condutores de carros e motos que foram flagrados trafegando em cima das calçadas, onde deveria ser o espaço dos pedestres. Desse jeito, o trânsito não tem solução mesmo.

ANSELMO NA CÂMARA

Anselmo de Jesus, ex-deputado federal e hoje secretário de agricultura do governo Confúcio Moura já tomou sua decisão: assume sua cadeira na Câmara Federal em 1º de janeiro. Ele é o suplente de Mauro Nazif, prefeito eleito de Porto Velho. Havia conversas no sentido de que Anselmo ficasse no governo e permitisse que o segundo suplente, Israel Xavier, assumisse o cargo. Mas isso não vai acontecer. Segundo Anselmo, ele deixa mesmo o governo e vai para Brasília cumprir seus dois anos de mandato. E em 2014, tentará a reeleição.

GENARO FALOU

Continua forte a crise na Fiero, envolvendo o presidente Dênis Baú e setores ligados a alguns dos sindicatos mais poderosos do Estado. Nesta semana, para surpresa geral, o ex-secretário da Fazenda, José Genaro, que poucas vezes se pronunciou publicamente sobre assuntos polêmicos, abriu o verbo. Está ao lado dos sindicalistas e contra o atual comando da Federação das Indústrias. O assunto vai entrar 2013 ainda pendente e sem solução à vista. Imaginava-se que a questão seria resolvida à portas fechadas. Não vai...

PERGUNTINHA

Quantas autoridades de todos os naipes, enroladas, vão espiar pela janela, segunda-feira depois das seis da manhã, para ver se não estão recebendo a visita da PF?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires