O mundo fabuloso da lei

O Brasil tem uma cultura personalista, o que faz que tenha um Estado patrimonialista. Em outras palavras, o poder é percebido pela população e por seus detentores como sendo propriedade pessoal do poderosos. É o que ocorre numa monarquia, aliás; os navios de guerra ingleses são chamados "navios de Sua Majestade", e pertencem à raínha. Aqui, contudo, o Estado é uma propriedade com prazo fixo. O sujeito é eleito ou nomeado, e vira "dono" daquilo tudo até a próxima eleição, o que torna evidente a necessidade de garantir a reeleição ou a eleição de um aliado.  A luta - o que, em tese, deveria ser política e versar sobre formas diferentes de gerir a coisa púboica - passa a ser uma disputa renhida pela posse da coisa pública. Para este fim, como os escândalos cada vez maiores apontam, o meio mais prático é o aparelhamento da coisa pública em benefício do grupo que esteja de posse do poder. Distribuem-se diretorias a quem tenha o aval da namorada do chefe, cargos de confiança são criados, verbas são desviadas para benefício do gurpo, tudo isso enquanto impóstos escandinavos garantem serviços estatais bolivianos ou bolivarianos.

Nossa legislação e nosso Judiciário habitam um mundo fabuloso, em que traficanmtes assassinos "de menor" passam por medidas socioeducativas e saem aptos à reintegração na sociedade, em que a impessoalidade é um dos principios a orientar os agentes do Estados, em que os partidos representam visões ideológicas unidas no mesmo amor à democracia representativa...

Em última instãncia, isto é uma decorrência do descompasso entre a legislãção e a cultura do país. Não adianta fazer campanhas pela cidadania que, no fim das contas, não pasam de tentativas de mudar a cultura de toda a população; o necessário seria adequar a lei à realidade, não tentar mudar a realidade para que ela se adeque à lei.

O problema é mais profundo que esta ou aquela ação deste ou daquele partido político, promotor de justiça ou juiz. O que temos é um país de verdade com uma ordenação política e jurídica de fantasia. O país funciona, apesar desta pseudo-ordenação, por tem uma população de adere de maneira relativamente unânime a códigos morais tradicionais. Isto, contudo, não tem como durar.

Um país cujas leis não corrrespondem à realidade de um páis em que a lei solapa a autoridade do Estado, um país cujo governo é só uma parasita que se encaminha para a irrelevância. Sem uma mudança estrutural no nosso sistema jurídico e político, em breve ele será apenas objeto de piadas.

Fonte: Carlos Ramalhete - Jornal Alto Madeira