O artigo 244 do Código Brasileiro de Trânsito é claro: pilotar uma motocicleta com viseira aberta e sem óculos de proteção é infração gravíssima, que resulta em multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão da carteira de habilitação. Condutores flagrados com o acessório aberto são considerados pela legislação como se não estivessem usando capacete. Nos cinco primeiros meses deste ano, segundo dados do Detran, 767 perderam a carteira em Santos(SP) por essa infração. Em todo o ano de 2010, foram registradas 1.001 ocorrências.
Apesar da punição para muitos, o que se vê pelas ruas da cidade é um festival de desrespeito à legislação. O site Mundo Moto percorreu ruas de várias regiões da cidade e constatou que, pelo menos, 95% dos motociclistas usam o capacete com a viseira aberta ou sem os óculos de proteção. Para se livrar das sanções não vale a justificativa que se estava usando óculos de sol, por exemplo. Conforme a Resolução 203, quando o capacete não tem viseira é necessário usar óculos de proteção. “Entende-se por óculos de proteção aqueles que permitem ao usuário a utilização simultânea de óculos corretivos ou de sol. Fica proibido o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) de forma singular em substituição aos óculos de proteção.”
A motociclista Fernanda Torres, 28 anos, trafegava com a viseira do capacete aberta pouco antes de parar a moto na Avenida Francisco Glicério. Perguntada se a prática era comum, a recepcionista disse que usa a viseira sempre fechada. No entanto, reconheceu que “às vezes” esquece. “Na correria do dia a dia, às vezes saio e esqueço, mas, assim que percebo, já baixo a viseira para evitar que algo bata nos meus olhos.”
O enfermeiro Caíque Martins, 41 anos, também chegou ao mesmo estacionamento com a viseira levantada. Ele afirmou que sempre anda com o equipamento regularizado, pois quase ficou cego. “Uma vez bateu uma abelha no meu olho e quase cai da moto. O olho inchou muito”, contou.
O professor Márcio Filla, 49 anos, perdeu a carteira depois de ser multado por supostamente estar trafegando com a viseira aberta no fim do ano passado na Rua João Pessoa,no centro. Ele afirma que foi um equívoco do agente de trânsito, contudo, entregou a carteira, fez o curso de reciclagem e recuperou o direito de dirigir. “Conduzo motos desde os 18 anos e sei os riscos de andar com a viseira levantada. Nunca sofri acidentes, mas conheço uma pessoa que perdeu a córnea depois que um besouro bateu no olho.”
Fonte: Revista Mundo Moto
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