O uso é obrigatório, porém devemos ter a consciência de que devemos usar não só para evitar multas, mas principalmente para evitar acidentes graves que podem levar a morte. Os passageiros também devem utilizar o capacte de segurança devidamente sinalizado e com o selo do Inmetro. A recomendação de especialistas é também que o acessório de segurança tenha viseira transparente ou óculo protetor para que tenha boa visibilidade. De prefer~encia que seja usado um capacete fechado, que dá maior proteção à mandíbula. O acessório também deve estar bem fixado na cabeça. De acordo com o artigo 244 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) condutor e passageiro da moto sem capacete, com faróis apagados e transportando criança menor de 7 anos de idade estão cometendo in fração de natureza gravíssima. Nesse caso a punição é de multa de R$574,59 e a suspensão de direito de conduzir o veículo. O uso de capacete evita acidentes mais graves.
Fonte: Diário da Amazônia
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