terça-feira, 30 de junho de 2020

LISTA DOS SENADORES INÚTEIS QUE VOTARAM EM FAVOR DA CENSURA

Lembrem-se desses  traidores nas próximas eleições, não votem nele e nem em quem eles apoiarem

1. Acir Gurgacz (PDT-RO)
2. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
3. Angelo Coronel (PSD-BA)
4. Antonio Anastasia (PSD-MG)
5. Carlos Fávaro (PSD-MT)
6. Chico Rodrigues (DEM-RR)
7. Cid Gomes (PDT-CE)
8. Ciro Nogueira (PROGRES-PI)
9. Confúcio Moura (MDB-RO)
10. Daniella Ribeiro (PROGRES-PB)
11. Dário Berger (MDB-SC)
12. Eduardo Braga (MDB-AM)
13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)
14. Fabiano Contarato (REDE-ES)
15. Humberto Costa (PT-PE)
16. Irajá (PSD-TO)
17. Jader Barbalho (MDB-PA)
18. Jaques Wagner (PT-BA)
19. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)
20. Jayme Campos (DEM-MT)
21. Jean Paul Prates (PT-RN)
22. José Maranhão (MDB-PB)
23. Kátia Abreu (PROGRES-TO)
24. Lucas Barreto (PSD-AP)
25. Marcelo Castro (MDB-PI)
26. Marcos Rogério (DEM-RO)
27. Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
28. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
29. Nelsinho Trad (PSD-MS)
30. Omar Aziz (PSD-AM)
31. Otto Alencar (PSD-BA)
32. Paulo Paim (PT-RS)
33. Paulo Rocha (PT-PA)
34. Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
35. Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
36. Rogério Carvalho (PT-SE)
37. Rose de Freitas (Podemos-ES)
38. Sérgio Petecão (PSD-AC)
39. Simone Tebet (MDB-MS)
40. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
41. Telmário Mota (PROS-RR)
42. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)
43. Wellington Fagundes (PL-MT)
44. Weverton (PDT-MA)

                  Fonte: VemPraRua.Net


EXPEDIÇÃO / PORTO VELHO- RO - OIAPOQUE-AP- CHUÍ-RS / 1ª ETAPA - Deodato, Valmir e Clever

Já dando sequência na postagens das fotos da aventura dos Amigos e motociclistas Deodato, Clever e Valmir, os mesmos já estão em BR 319, bem além de Humaitá. Veja as fotos enviadas pelos aventureiros no dia de hoje.












GASOLINA BRASILEIRA TERÁ MELHOR QUALIDADE A PARTIR DE AGOSTO

Nova regulamentação da ANP melhora eficiência para equiparar gasolina nacional à de Estados Unidos e Europa


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou para agosto a implantação da nova regulamentação da gasolina vendida no país. O objetivo é equiparar o combustível às exigências praticadas no exterior, elevando a eficiência energética e reduzindo emissões.
Esse pleito também vinha da indústria automotiva, que precisa produzir veículos que cumpram com normas de emissões cada vez mais restritivas correspondentes às europeias. 
As mudanças na gasolina produzida a partir do dia 3 de agosto (portanto não estará nos postos imediatamente) serão a especificação de densidade mínima, ajustes nos parâmetros de destilação e padronização para medida de octanagem RON. 
A densidade ou massa mínima não é uma exigência hoje, e passará a ser de 715 kg/m³ a 20°C. O valor corresponde ao praticado nos Estados Unidos e Europa e mede basicamente a quantidade efetiva de combustível/energia que se recebe em relação ao volume do líquido. Quanto maior a medida, mais energia é produzida com a mesma quantidade (e menos se consome).
Já os parâmetros de destilação afetam questões como desempenho e temperatura do motor, explica a nota da ANP. Por fim, a medição de octanagem em território nacional será padronizada pelo método RON, mais usual no exterior, em vez do MON ou do IAD (Índice Anti-Detonante, que é uma média de MON e RON).
A octanagem, ou capacidade do combustível comprimido pelo pistão resistir à combustão, é um fator de extrema importância nos motores atuais. Em busca de mais eficiência energética, propulsores são cada vez mais comprimidos e requerem combustível de octanagem correta para que não haja detonação antes do previsto.
As gasolinas comum e comum aditivada continuarão recebendo 27% de etanol e a premium de maior octanagem 25%. Os valores mínimos também não mudam: de 92 e 97 RON, respectivamente. A partir de 2022 a octanagem mínima no Brasil subirá para 93 RON. 
Os padrões já são os mesmos utilizados no exterior, exceto pela octanagem mínima para classificação da gasolina como premium ser de 98 RON. No entanto, os produtos vendidos no Brasil não ficam abaixo do parâmetro internacional: Shell V-Power Racing com 98 RON, Ipiranga Octapro com 102 RON e Petrobras Podium com 102 RON. 
No exterior há tendência de que as especificações da gasolina acompanhem futuras metas de emissões mais exigentes. Neste caso, o combustível deve migrar para a octanagem mínima de 95 RON e a densidade para 720 kg/m³.
Fonte: Revista Duas Rodas.




MOMENTO JURÍDICO - É crime mentir no currículo lattes?

Pouco depois de anunciado o nome de Carlos Alberto Decotelli da Silva para o Ministério da Educação, a imprensa, sem perder tempo, começou a veicular as primeiras polêmicas ligadas ao nome do novo ministro.
Segundo informado, Franco Bartolacci, reitor da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina, afirmou que Carlos Decotelli não possui o título de doutorado naquela instituição.
A notícia causou certa surpresa.
Isso porque, contraria informação até então existente no currículo lattes do novo ministro. Também vai na contramão das palavras de Jair Bolsonaro ao anunciar Carlos Decotelli, uma vez que o Presidente mencionou o título de doutor do novo ministro.
Depois de todo o burburinho, Carlos Decotelli alterou o seu currículo, corrigindo as informações.
Agora que já relembrado o caso, surge o questionamento: afinal, é crime mentir no currículo lattes?
Como sempre busco deixar claro em minhas análises, este texto não tem motivações políticas e/ou ideológicas. Cuidarei apenas de realizar comentários de ordem jurídica.
Para quem não está muito habituado ao termo, o currículo lattes faz parte de uma plataforma voltada para o registro do “caminho acadêmico” de estudantes e pesquisadores.
Nele, todas as atividades acadêmicas (relevantes) ficam registradas, servindo como um medidor da qualificação da pessoa.
Para muitos, ter um currículo lattes extenso é um sinal de vaidade, ainda que a produção acadêmica nem seja tão extensa assim. Por isso, quem transita pelos corredores das Universidades sabe muito bem que mentir na confecção do lattes é uma prática bastante comum.
Código Penal Brasileiro, do artigo 296 ao 305, trata dos crimes de falsidade documentação. Para o nosso estudo, somente três desses delitos terão relevância. São eles:
a) Falsificação de documento público (art. 297) – consiste em “falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro”.
b) Falsificação de documento particular (art. 298) – “falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro.
c) Falsidade ideológica (art. 299) – “ omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”.
Será que a conduta do Ministro pode ser amoldada, ao menos em tese, em algum dos crimes anteriormente citados?
Em interessante decisão sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça entendeu pela impossibilidade de responsabilizar criminalmente por crime de falsidade ideológica o agente que mente em seu currículo lattes (Nesse sentido: STJ. 6ª Turma. RHC 81.451-RJ, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 22/8/2017).
E qual a razão disso?
Para a Corte, o lattes não pode ser considerado um documento. Isso ocorre porque, como se sabe, para fazer uso da plataforma, o usuário deve criar/preencher um login e uma senha e, logo em seguida, inserir ou atualizar as suas informações, as quais ficam todas armazenadas virtualmente.
Ou seja, o currículo lattes não pode ser considerado documento porque não tem a característica que o permite ser manuseado fisicamente.
Segundo entendeu o STJ, para que se considere um documento produzido em meio eletrônico como digital, é imprescindível a possibilidade de verificação da autenticidade desse documento por uma assinatura digital, o que não é o caso do lattes.
mesmo raciocínio pode ser verificado em relação aos crimes previstos nos artigos 297 (falsificação de documento público) e 298 (falsificação de documento particular), ambos do Código Penal, já que, como dito, a sua caracterização exige a falsificação de documento.
Contudo, conforme decidido pelo STJ, o currículo lattes não pode ser considerado documento.
Portanto, ainda que a conduta do Ministro possa figurar como moralmente reprovável, ao menos em tese, criminosa ela não foi.
Fonte: Victor Emídio, Estudante de Direito
Estudante de Direito
Atualmente, cursando o 7° período do Curso de Direito do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), em Barbacena/MG. Estagiário acadêmico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após aprovação em 1° lugar no concurso de seleção. Apaixonado pelo Direito e eternamente curioso pelos seus impactos nas esferas políticas e sociais. Alguém que vê nos poderes da escrita e da leitura formas de alcançarmos o tão sonhado mundo melhor. Futuro advogado criminalista. Jus Brasil

DERRUBEM AS ESTÁTUAS !

O momento é de revisão de velhos conceitos. Não se aceita mais a quantidade de estátuas espalhadas por todo lado. É preciso fazer uma revisão sobre quem são os homenageados e qual o papel que exerceram durante a sua vida. Boa parte deles é desconhecida do grande público que venera as estátuas por tradição. Afinal se estão erguidas em espaços externos e internos devem ter alguma importância na vida das pessoas. Não faltam flores, ornamentos de toda ordem, velas, incenso, enfim alguma coisa que possa reverenciar o personagem retratado em bronze, pedra ou mesmo em figuras pintadas nas paredes. Merecem ser reverenciados, lembrados, exaltados e suas glórias e histórias contadas às gerações futuras para que não sejam esquecidos. Afinal, quer queiram, ou não ninguém esquece o dia dedicado ao homenageado. Está até no calendário oficial.

Por motivos políticos nasce um movimento contra as estátuas. Elas, segundo os novos pensadores, não  devem ser cultuadas, mas destruídas. O movimento é uma demonstração que elas não servem para nada, não são capazes de mudar a vida das pessoas, exaltam figuras que não merecem ser lembradas. Além disso, os homenageados ganham representação de verdadeiros santos e santas, longe da realidade que viveram ou dos atos que praticaram. Não se pode esquecer o que  fizeram e como são responsáveis pelas divergências políticas que pululam no mundo. Especialmente na Europa, onde o homenageado de uma região não é reconhecido pela outra, quando não  é o causador de debates e até mesmo de confrontos armados com morres. Destruir, queimar, conspurcar uma estátua é motivo para revoltas populares dos que defendem que continuem expostas em seus locais de origem. O fato é que a situação evolui para uma ameaça de verdadeira guerra civil em torno da destruição de  algumas verdadeiras obras de arte. Isso não é relevante para os destruidores, conhecidos pela palavra grega de iconoclastas.

O governo tem que intervir de forma decisiva para estabelecer uma regra para todo o país. Ou se destrói ou se preserva o patrimônio histórico. A lei imposta pelo poder proíbe a iconolatria, ou idolatria. Ela desvia a atenção das pessoas e cria facções religiosas conflitantes. Os ícones são, eles próprios, fontes de um poder mágico, que os governantes não querem reconhecer. São capazes de até mesmo curar uma pessoa. Bastava tocar na estátua, ou mesmo raspar parte dela e ingerir como remédio para doenças consideradas incuráveis. O governo não esperou uma conclusão das discussões de caráter religioso, nem que os ícones eram contrários à religião cristã. Afinal as outras duas religiões monoteístas do oriente, judaísmo e islamismo, não admitem ídolos, imagens, pinturas ou qualquer outra representação. O imperador de Bizâncio, Constantino V, lança uma campanha violenta contra os ícones e quem se opuser à destruição das imagens é preso ou morto nos confrontos com o exército. Pouco sobra das obras da arte bizantina do século 8, diante da violência dos martelos, machados, talhadeiras e raspadores de paredes. Sinal dos tempos. Porém nada impede que passada a fúria iconoclasta, novas estátuas, imagens e mosaicos sejam construídos e salvam a civilização de Bizâncio.

Fonte: Jornalista Heródoto Barbeiro / Record News-SP.


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Opinião de Primeira - RICOS E MUITA GENTE QUE VOCIFERA CONTRA A CORRUPÇÃO, AVANÇARAM NO AUXÍLIO EMERGENCIAL DOS POBRES

Há, o brasileiro, que povo mais complicado! Milhares foram às ruas contra a corrupção, milhões votaram num governo que batia na tecla da guerra contra a corrupção. E o que faz, uma parte dessa gente, incluindo pessoas ricas, com uma vida de abundância? Aproveitam-se do momento de pânico que o país está vivendo, para pegar 600 reais, ilegalmente, do auxílio emergencial, tirando esse dinheiro do bolso daqueles pobres e desesperados, que estão jogados às traças, sem dinheiro, sem trabalho, sem comida. Mais de 620 mil pessoas, incluindo ricos e abastados, membro da classe média alta, mais de 132 mil servidores públicos (mais de 1.500 só em Rondônia), além de muitas outras pessoas sem direito ao auxílio, usufruíram dele, de forma vergonhosa. Até mais de sete mil mortos estavam na lista dos beneficiados, embora suas famílias não tenham visto um só tostão. Alguns, aliás, se gabando nas redes sociais e em ligações interceptadas, que burlaram o programa e receberam o dinheiro. Claro que houve muitos erros do próprio sistema, mandando dinheiro a quem não deveria. Mas nos casos de gente decente, o dinheiro está sendo devolvido. Mais de 50 mil que receberam a verba de forma irregular já devolveram o dinheiro recebido ilegalmente. Mas outros 570 mil terão que ser cobrados por via policial ou judicial. Espera-se que esses golpistas, sejam quem forem, sejam processados e respondam pelo crime que cometeram.

O benefício é destinado apenas para quem está enfrentando dificuldades financeiras durante a pandemia, mas um relatório completo do Tribunal de Contas da União,  mostra que até milionários receberam. É mais uma vergonha que milhares de maus brasileiros fazem nosso país passar. Entre esses, certamente tem muitos que vão à redes sociais exigir prisão de corruptos e denunciar políticos, como se todos fossem ladrões e que só no Congresso tivessem responsáveis pelo roubo do dinheiro público. É o hipocrisia de quem prega moral de cuecas. Empresários milionários, profissionais liberais que moram em casas que só a limpeza da piscina custa 600 reais ao mês; políticos e seus familiares; servidores públicos de todos os calibres, toda essa gente está no contexto dos que avançaram no dinheiro dos pobres. Tudo isso ainda continua acontecendo porque muita gente ainda não acredita que vá pagar por suas imoralidades e a falta de respeito para com sua Pátria. Seria um bom momento para pegar toda essa gente corrupta e imoral e dar a ela punição exemplar, expondo a todos à execração pública. Esses, ao menos, não iriam mais para as redes sociais vociferar contra os malfeitos dos outros.

FECHA DE NOVO. A CULPA É DAS EMPRESAS?
Com todo o respeito à decisão de realizar uma videoconferência com a participação de quase duas dezenas de pessoas, que discutiram o assunto durante mais de cinco horas e meia, foi praticamente uma espécie de placebo, ou seja, um remédio que não ataca a doença. Muitas opiniões, muitos palpites, muitos comentários, explicações, análises e, no final de tudo, ficou decidido o óbvio: fechar novamente parte do comércio, voltando à Fase 1, em que só serviços considerados essenciais e alguns poucos setores podem abrir suas portas. Por exemplo: o Porto Velho Shopping reabriu há uma semana e já deve fechar de novo.  Durante longas horas o que se ouviu foi o que se ouve todos os dias em todos os lugares: cada qual defendendo suas teorias e seu setor de atuação. Com o maior respeito a todos os que participaram do evento: foi uma enorme perda de tempo. No final, pareceu claro que não surgiu absolutamente nada de novo. E que a culpa do aumento nos casos de corona e de mortes é das empresas e não da população, que simplesmente ignora as ordens de isolamento e proteção. Festas, banhos, jogos de futebol, arraiais de festas juninas e comemorações abundam na cidade e no Estado, mas, no resumo da ópera, é o funcionamento das empresas é que recebe a maior punição, novamente.

ESTAMOS QUASE NOS 500 MORTOS PELA COVID
Os números de contaminados e mortos pelo corona vírus continua crescendo, embora entre o sábado e a segunda, eles tenham caído um pouco em relação aos últimos dias. Chegamos, segundo os números oficiais da Sesau do início da noite da segunda,  a nada menos do que 20.406 casos (eram 19.743 no sábado), ou seja, tivemos mais 663 contaminados.  No sábado, o número de óbitos era de  com 499 mortos e entre domingo e segunda, mais 19 mortes registradas.  O percentual de mortes continua na faixa dos 2,4 por cento, metade da média nacional. Do total de infectados, 8080 já estão recuperados, representando quase 40 por cento de pessoas sem a infecção. Mesmo com a queda do número diário dos casos desinfectados e mortos, a doença ainda atinge números muito altos, principalmente em Porto Velho. O número de leitos de UTI ocupados já chega a mais de 85 por cento. Será que com um novo decreto de isolamento, eles continuarão em queda? Ninguém sabe...

PERDENDO CNPJ E MAIS DE 1 MILHÃO DE EMPREGOS
Enquanto vamos partir de novo para um lockdown soft, em Porto Velho, a quebradeira de empresas continua tanto por aqui como pelo país inteiro. Chico Holanda, presidente do Instituto Empresarial de Rondônia, afirma que, embora os levantamentos oficiais ainda não estejam concluídos, já se pode dizer que perdemos algo em torno de 15 por cento dos CNPJs e um número que pode bater nos 10 mil postos de trabalho que se foram. No Brasil inteiro, em apenas cinco meses, de janeiro a maio, mês em que a pandemia deu um salto, mais de 1 milhão e 144 mil postos de trabalho com carteira assinada foram extintos.  O Ministério da Economia vem monitorando os números cada vez mais assustadores. Mesmo com abertura localizada da economia, aqui e ali, a doença continua arrasando com a produção, com o comércio e com o trabalho informal no país. A continuar assim, caso as empresas continuem fechando portas, o desemprego em massa pode causar danos tão graves ao país quanto a pandemia do corona vírus.   

ÔNIBUS: A BADERNA CONTINUA - A baderna em que se transformou o sistema de transporte coletivo em Porto Velho, teve mais um triste capítulo nesse início de semana. Motoristas e cobradores entraram em greve, de novo, por falta de pagamento de salários. Desde que o sistema antigo do transporte por ônibus na Capital foi destruído na administração de Mauro Nazif, a situação só piorou. Agora, a esperança é que, a partir de 16 de setembro, quando o novo consórcio assumir, as coisas melhorem. Não é mais possível a população mais pobre e que mora mais longe, viver sem um transporte de qualidade. Uma cidade que já beira os 600 mil habitantes não pode brincar de ter ônibus para quem dele precisa. O sofrimento, ao que parece, continuará até setembro. Tomara que, depois que a JTP Transportes colocar seus coletivos na rua, tenhamos, enfim, um sistema de transporte à altura do que a população precisa e merece.

MÚSICA CLÁSSICA PARA VACAS LEITEIRAS - O sítio Dom Henrique, de propriedade do desembargador aposentado Walter Walternberg tem, desde domingo, uma atração muito especial: música leiteiras. Ao alcançar a produção diária de 500 litros, Walternberg proporcionou aos animais uma hora de música, com o violinista Richard Ryan. Foi a inauguração do sistema de som da fazenda, que produz o leite Fresquinho. A partir de agora, das seis da manhã às seis da tarde, os animais ouvirão música clássica todos os dias. O Desembargador aposentado também anunciou que enquanto durar a pandemia, 10 por cento de toda a sua produção será doada à famílias carentes. Ele comanda uma estrutura de agronegócio que envolve também silagem para produção animal, produção de embriões, cria, recria e vende de matrizes bovinas leiteiras e até embalagem para distribuição de leite fresco, para a marca Fresquinho.  Walter Waltenberg se considera um empreendedor do agronegócio e, certamente, é um inovador, ao trazer para cá o projeto “Vaca Feliz!”, que faz sucesso em outros países, como a Nova Zelândia.
MAIS UMA DÚZIA DE BANDINOS NAS RUAS - Continua a festança do sistema de alta rotatividade dos presídios em Rondônia. Nesse final de semana, mais uma dúzia de bandidões, todos membros da organização Comando Vermelho, que cumpriam pena por vários crimes, fugiram da Colônia Agrícola Ênio Pinheiro. Mesmo sendo muito perigosos, todos estavam cumprindo pena em um local onde a facilidade de fugas é o normal. Muitos presídios de Rondônia já entraram para o anedatório, pela moleza com que os presos saem das celas e escapam, saindo às ruas para infernizar a população, novamente. Está na hora da Secretaria de Justiça do Estado dar um basta nessa situação vergonhosa. A população, já vivendo um momento terrível por causa da Covid 19, ainda tem que sofrer com o risco de ser atacada, dentro de suas casas (como várias ocorrências já foram registradas), por criminosos perigosos que utilizam nosso sistema prisional como hotéis de alta rotatividade.

ELEIÇÃO: VÍRUS ATRASA PREPARATIVOS - Enquanto o corona vírus é praticamente a única notícia, a eleição municipal deste ano passa para segundo plano, mesmo que ela vá influir diretamente na vida de milhões de brasileiros que vivem nas cidades onde prefeitos, vices e vereadores serão eleitos. Em Porto Velho, onde a doença cresce e se espalha e onde boa parte da população ignora os cuidados para se proteger e proteger aos outros, há pelo menos 12 candidatos a candidato à cadeira que hoje é de Hildon Chaves. O próprio prefeito ainda não anunciou se vai ou não disputar a reeleição, até porque todos os seus esforços, agora, estão voltados à guerra ao corona. Os partidos começam a se movimentar lentamente, até porque, ao menos oficialmente, não se sabe qual a data da eleição. A princípio o primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro, mas ainda depende de oficialização. A partir de julho, as mobilizações políticas devem crescer bastante. Isso se o corona vírus deixar, é claro!

PERGUNTINHA - Você acredita que com um novo isolamento restritivo e a volta à Fase 1, vão diminuir os casos de corona vírus ou apenas servirá para quebrar mais empresas?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires / Porto Velho-RO.



EXPEDIÇÃO / PORTO VELHO- RO - OIAPOQUE-AP- CHUÍ-RS / 1ª ETAPA - Deodato, Valmir e Clever


Saindo hoje para iniciar esta Expedição, os Amigos e motociclistas Deodato, Valmir e Clever para fazer esta maravilhosa aventura de Norte a Sul do Brasil, sendo esta a primeira etapa. Veja as fotos e o vídeo da saída. Boa viagem e que Deus os proteja.










Vídeo:



Fotos: Jefferson - Vídeo: Jacob
Fonte: C.I.I.B.C


segunda-feira, 29 de junho de 2020

Bate e Volta / Jaci Paraná - Motociclista Moageiro e Amigos

Pronto, mais um divertido bate e volta à Itapuã Do Oeste neste último domingo (28), realizado pelo Amigo e motociclista Moageiro, acompanhado de outros queridos  Amigos também motociclista. Um passeio para afastar um pouco a necessidade de ficar em casa, devido ao maldito e comunista chines, o coronavírus. Veja as fotos enviadas pelo Moageiro.