Ponta do Lápis em Movimento

Resenha Política

Incompetência - Nem quando tenta fazer a coisa certa a administração de Mauro Nazif, prefeito de Porto Velho, consegue agradar. Um exemplo da coisa certa por vias errada foi a colocação do semáforo na confluência entre as avenidas Imigrantes e Lauro Sodré, quando decidiram colocar para funcionar, exatamente na hora do rush e de uma feira no Parque dos Tanques, formando filas enormes em todas as mãos de ambas as avenidas. O responsável pela incompetência não escapou dos xingamentos dos motoristas que retornavam para suas residências. O calor escaldante ajudou os condutores a estenderem também os impropérios ao prefeito Mauro Nazif.

Nervosos - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (30) o recurso interposto pela defesa de Confúcio Moura, cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico. A pauta foi publicada nesta segunda-feira (28). Embora no Palácio Vargas ninguém comente o julgamento, era visível a alteração no comportamento de muitos auxiliares do governo. Pense num povo nervoso!

Imprevisibilidade - No julgamento de Confúcio Moura o TSE vai se debruçar com teses novas relativas à extensão do dano de abuso de poder. Ninguém arrisca um resultado, apesar dos peemedebistas alardearem uma suposta influência partidária sobre as cortes superiores. Tudo papo furado. A maré não é favorável aos políticos em Brasília. Mesmo analisando votos proferidos pelos ministros em situações similares, nenhum deles se enquadra ao caso concreto. O resultado é imprevisível e qualquer prognóstico é mero exercício de especulação.

Inelegível - Quem também está em situação jurídica complicada é o deputado estadual Alex Redano. O TSE julga nesta terça-feira um recurso para refazer a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que deixou o parlamentar inelegível quando disputou as eleições municipais para vereador de Ariquemes em 2012. Enquadrado em 2014 na Lei da Ficha Limpa, Redano conseguiu o registro para disputar a vaga de deputado estadual provisoriamente. Na pauta estão os embargos, os autos principais vão a julgamento nos próximos dias. Dificilmente livra o mandato. 

Oposição - Quem assistiu ao programa nacional do PMDB, exibido semana passada em rede nacional, se surpreendeu com o tom ácido e oposicionista ao mesmo governo que o partido ofereceu oito nomes como sugestão para ocupar ministérios. Há uma máxima na capital federal que diz: ninguém governa sem o PMDB. Ao que parece o partido pensa em governar só! Pelo menos é o que dá para deduzir das falas dos próceres durante o programa do partido.

Descaso - Foi protocolada junto à Corte Interamericana, nos Estados Unidos, uma denúncia contra o descaso de nossas autoridades estaduais e municipais em relação ao abandono da Estrada de Ferro Madeira Mamoré. Pode parecer bobagem, mas não é. Denúncias dessa natureza criam problemas de ordem econômica e política para o estado. Nem a intervenção judicial local conseguiu obrigar as autoridades afetas à EFMM a recuperarem aquele complexo histórico. O jeito foi apelar para uma corte internacional.

Modernidade - A atual gestão da OAB-RO tem se destacado por investir nas subseções dotando-as de estrutura física e tecnologia para atender ao advogado. Na capital, além de vários cursos, palestras, campanhas e salas nas esferas judiciais e policiais para melhor atender ao advogado, a gestão ofereceu planos de saúde, inclusão digital, entre outros benefícios. No momento pré-eleitoral que se inicia é provável que os interessados em gerir a Seccional tentem minimizar os avanços, mas não conseguirão esconder tais feitos.

Movimento - Um número expressivo de advogados atendeu ao chamamento do Movimento ‘Estamos à Ordem’, lançado na última quinta-feira na capital. Quem compareceu ao evento ficou surpreso com a presença maciça de advogados com anos de carreira trocando experiências com jovens advogados que iniciaram a carreira empenhados em fortalecer e ampliar as vitórias conquistadas pela advocacia rondoniense. Foi uma reunião festiva que contou também com vários profissionais do interior de Rondônia. Este cabeça chata não compareceu por razões de viagem, mas mantém-se firme ao movimento que possui com líder Andrey Cavalcante.

Censura - Um dos oito sites que publica simultaneamente esta coluna recebeu uma visita inesperada com ameaças veladas por causa da coluna anterior sobre as eleições da OAB, entidade que tem por princípio a defesa intransigente da liberdade de imprensa e da livre manifestação. Com anos de profissão já me deparei, em especial no final da ditadura, com ameaças dessa natureza e não é hoje que vão me intimidar. Pode vir quente que estou fervendo... Como diria o compositor. 

A fábula da sobrevivência - Durante uma era glacial, muito remota, quando parte do globo terrestre esteve coberto por densas camadas de gelo, muitos animais não resistiram ao frio intenso e morreram, indefesos, por não se adaptarem às condições do clima hostil.

Foi então que uma grande manada de porcos-espinhos, numa tentativa de se proteger e sobreviver, começou a se unir, e juntar-se mais e mais.

Assim, cada um podia sentir o calor do corpo do outro.

E todos juntos, bem unidos, agasalhavam-se mutuamente, aqueciam-se enfrentando por mais tempo aquele forte inverno.

Porém, vida ingrata, os espinhos de cada um começaram a ferir os companheiros mais próximos, justamente aqueles que lhes forneciam mais calor, aquele calor vital, e afastaram-se feridos, magoados, por não suportar mais tempo os espinhos dos seus companheiros.

Doíam muito... Mas, essa não foi a melhor solução: afastados, separados, logo começaram a morrer congelados, os que não morreram voltaram a se aproximar, pouco a pouco, com jeito, com precauções, de tal forma que, unidos, cada qual conservava certa distância do outro, mínima, mas o suficiente para conviver, resistindo à longa e rigorosa era glacial.Sobreviveram... - A fábula retrata bem a situação política senadora Marta Suplicy, ex-petista, que decidiu se afastar dos companheiros para empinar um projeto pessoal sem levar em conta as intempéries que lhes esperam. Pode ter escapado o ouriço espinhento e roedor, mas para sobreviver precisará de muito soro antiofídico. No PMDB cobra engole cobra. 

Fonte: Jornalista Robson Oliveira

Aumento dos combustíveis

Pois é, mais uma vez é o povo que leva no "rabo". Então, podemos dizer que:

Pois é.

OPINIÃO DE PRIMEIRA

SÓ UM “GÊNIO” PARA PIORAR MUITO ALGO QUE FUNCIONAVA BEM

As coisas deveriam ser simples: quem não é especialista em algum assunto, deveria ser proibido de mexer nele. Quem não tem conhecimento para resolver uma coisinha simples, deveria ficar fora de  cargos  públicos, para não prejudicar sua comunidade. Quando algo está funcionando bem e algum “gênio” decide mexer para pior, deveria ser defenestrado. Os conselhos são para a Secretaria Municipal de Trânsito de Porto Velho, que conseguiu fazer uma coisa inacreditável: transformou um local de trânsito simples, fácil e de escoamento normal, num engarrafamento de tal forma enorme, que jamais se viu coisa igual nas ruas da maior cidade do Estado. O primeiro teste, sexta passada, no horário de pique perto do meio dia, foi um fracasso. Sábado, depois de algumas alterações no local (está se falando da confluência das avenidas Lauro Sodré com Migrantes, na zona norte), aí sim que a coisa piorou. Nesta noite, o local se transformou num inferno. Por volta das 19h, um motorista que saiu da frente do Parque dos Tanques, levou  quase 20 minutos para andar pouco mais de 500 metros, até conseguir sair do engarrafamento. No local havia uma rótula que jamais atrapalhou o trânsito. E que certamente era um local com muito poucos acidentes, ao contrário das estatísticas anunciadas. Mexer então, para piorar. E cipor que?

O serviço prestado à coletividade, tanto em nível municipal, quanto estadual ou federal, está longe do mínimo exigido. A população já sofre muito com os péssimos serviços que recebe, as obras que nunca terminam, os impostos sem fim para abastecer a obesidade mórbida dos poderes. Mas quando ela é ainda achincalhada, com medidas como essas, aí o nível de suportabilidade cai a zero. Não dá para aguentgar um acinte desses, pisando na paciência do contribuinte. Que saco!

 PRF AINDA PIOROU - Credite-se também a baderna no trânsito no local, a uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Lauro Sodré, apreendendo várias motos. Exatamente num ponto de enorme dificuldade de escoamento do trânsito, os patrulheiros ainda pioraram a situação, colocando dois grandes caminhões e fechando praticamente uma das duas pistas de cada lado. Com tanto lugar para fazer blitz, o que se questiona é se o local e a hora escolhidas pela PRF foram corretas. Os motoristas que ficaram entalados no engarrafamento gigante não entenderam nada...

 É HOJE! - Neste domingo, deveriam começar a circular os 180 ônibus da empresa Ocimar, que venceu a concorrência emergencial da Prefeitura da Capital, para o serviço de transporte coletivo. O prazo final é nesta segunda-feira. Como até a noite do sábado não tinha chegado sequer um ônibus da nova empresa, imagina-se que só um milagre poderá fazer com que ela atenda as exigências e comece a trabalhar. Ou seja, tudo deve ficar como dantes, na terra de Abrantes. A Ocimar parece ser uma empresa sem estrutura alguma e o sistema continuará funcionando com as empresas que já estão por aqui há mais de duas décadas.

 EMOÇÃO DO PREFEITO - O prefeito de Ji-Paraná, Jesualdo Pires, não conseguiu conter sua emoção na entrega das casas para as 600 famílias sorteadas no Residencial Rondon I, no final de semana. Ele postou nas redes sociai8s um depoimento dizendo que “não tem o que pague ver a emoção de uma mãe que recebe uma casa para sua família. Hoje a emoção tomou conta de todos e especialmente das 600 famílias que foram sorteadas para Residencial Rondon I. Obrigado meu Deus por dar esta oportunidade de melhorar a vida destas famílias!”. Jesualdo vibrou. E os sorte3ados, é claro, fizeram festa!

 MINISTRO PETISTA - O deputado gaúcho Onix Lorenzoni atacou o ministro Dias Tóffolli, numa das críticas mais duras já feitas a um membro do Supremo Tribunal Federal. Em pronunciamento na Câmara, nesta semana, Lorenzoni criticou o que chamou de “partidarização do STF”, acusando o tribunal de ser composto por simpatizantes petistas. E foi mais longe: disse que o ministro Tóffoli, que vai julgar alguns personagens denunciados na Operação Lava Jato, como a senadora Gleicy Hoffmann, tem como único atributo “ter sido advogado do PT”, considerando-o “completamente desqualificado para o cargo que ocupa”. Barra pesadíssima!

 ESTREIA POSITIVA - Termina neste domingo a primeira edição da Portoagro, a nova feira de negócios de Porto Velho., Para um evento do porte que se tornou já em sua estreia, ele foi altamente positivo. Teve presença de bom público, teve boas vendas, financiamentos facilitados e com juros subsidiados, teve a presença de grandes empresas e deu um impulso importante ao agronegócio da região, que já é um dos mais importantes de toda o norte brasileiro. A iniciativa, mesmo em tempos de crise, foi uma grande vitória dos empresários, liderados por Adélio Barofaldi e por todas as entidades e instituições que a apoiaram, destacando-se aí Governo do Estado e Prefeitura.

 PERGUNTINHA - Neste final de setembro, haverá alguma luz no fim do túnel para nos dar esperança de que o trimestre final do ano será um pouco melhor do que foi até agora este 2015 tão cheio de problemas?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires

Parada para o lanche

Pois é, o pessoal da Assessoria de Imprensa precisa de um "lanchinho"...! Chaddad, Márcia e Arian.

DOENÇA GRAVE - Paciente pode receber precatório duas vezes

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em mandado de segurança interposto pelo estado de Rondônia contra acórdão que garantiu a um portador de doença grave o direito de receber precatório preferencial mesmo já tendo recebido outro em igual situação.

A Constituição Federal, ao determinar que os pagamentos devidos pelos entes públicos em razão de decisões judiciais sejam feitos pela ordem cronológica de apresentação dos precatórios, estabeleceu também que o débitos de natureza alimentícia terão preferência quando o credor for pessoa com 60 anos ou mais ou portadora de doença grave.

O Estado alegou que o benefício que já usufruiu desse direito uma não poderia ser atendido no regime especial de pagamento, pois essa atitude geraria desigualdade com os demais credores que também têm crédito preferencial a receber.

Para o Tribunal de Justiça de Rondônia, entretanto, como não há previsão legal que determine essa restrição, não cabe ao Judiciário limitar o alcance do benefício.

No STJ, o relator, ministro Hermama Benjamim, entendeu pela manutenção do acórdão do tribunal estadual, Segundo ele, "a jurisprudência do STJ consolidou o entendimento de que o limite previsto pelo artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição de 88 deve incidir em cada precatório isoladamente, sendo incogitável extensão a todos os títulos do mesmo credor".

Segundo Hermam Benjamim, ainda que o credor preferencial tenha vários precatórios contra o mesmo ente público, ele terá direito à preferência em todos, respeitado em cada precatório isoladamente o limite fixado no artigo 100.

"Tanto é assim que o dispositivo constitucional fala em fracionamento, e tal termo só pode ser empregado em referência a um único precatório", explicou o relator.

Fonte: AI - (Jornal Alto Madeira).

Nomeação de servidor por decisão judicial não dá direito a pagamento retroativo

A decisão do STF ressalvou a hipótese de haver comprovação da existência de arbitrariedade manifesta da administração, o que geraria o dever de indenizar.

O servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto. A decisão, por unanimidade de votos, foi da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pôs fim a divergência de entendimento até então existente no tribunal.

A questão foi discutida em embargos de divergência apresentados pelo Distrito Federal contra decisão da Segunda Turma do STJ. O objetivo do DF era anular a indenização concedida a um agente penitenciário que ingressou no cargo por decisão judicial.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a Corte Especial já havia revisado sua posição anterior, favorável à indenização, para seguir a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ressalva

Em julgamento de recurso extraordinário sob o rito da repercussão geral, o STF decidiu que “não é devida indenização ao candidato cuja nomeação tardia decorre de decisão judicial, tendo em vista que o retardamento não configura preterição ou ato ilegítimo da administração pública a justificar uma contrapartida indenizatória”.

A decisão do STF ressalvou a hipótese de haver comprovação da existência de arbitrariedade manifesta da administração, o que geraria o dever de indenizar. Seria o caso de descumprimento de ordens judiciais, litigância meramente procrastinatória ou má-fé.

No caso analisado pela Corte Especial, o ministro Salomão reconheceu a divergência ainda existente no STJ e deu provimento aos embargos para reverter o julgamento da Segunda Turma. Assim, foi afastado o pagamento de vencimentos relativos ao período anterior à data da nomeação. Para o relator, não ficou caracterizado nenhum ato arbitrário capaz de gerar o dever de reparação.

Fonte: Tudo Rondônia

OPINIÃO DE PRIMEIRA

LINCHAMENTOS: UM RISCO PARA A SEGURANÇA E A DEMOCRACIA

Há um novo fenômeno social, assustador, em alguns países da América Latina. Principalmente na Venezuela, que já tem problemas demais, mas também na Colômbia e até no Brasil, que sempre foi mais pacífico. No país  do quase ditador Nicolàs Maduro, a situação já está perto do descontrole. Trata-se dos linchamentos de criminosos, muitos deles no meio da rua, em pleno dia e à vista de todos.  Só no ano passado, 40 criminosos venezuelanos foram surrados e mortos por turbas enfurecidas, quando flagrados cometendo algum tipo de delito. Foram crimes desde estupro até o simples roubo de uma bolsa ou de um celular. Apenas no mês de agosto passado, os registros oficiais apontam para 13 mortos, embora haja informações extraoficiais de que essa pouco mais de uma dúzia seria apenas a ponta do iceberg, porque o número de casos reais estaria muito acima disso. Estupradores, ladrões, assaltantes, quando pegos por grupos de populares primeiro são surrados até desmaiarem. Normalmente, depois disso, são amarrados em postes ou pedaços de madeira e mortos. A tiros, com facas e facões ou simplesmente agredidos até a morte. Na Colômbia já foram registrados ao menos cinco casos nos últimos meses e no Brasil outros dois.  

 Na Venezuela, estudo aponta que muitos crimes não são registrados, porque a população considera a polícia e a Justiça corruptas. Perderam o crédito, porque se politizaram e passaram a apoiar as medidas antidemocráticas de Nicolás Maduro. No Brasil, ainda não há descrédito total nas autoridades, mas há um sentimento de que não adianta denunciar criminosos, porque muitos entram por uma porta das delegacias e saem por outra. A verdade é que esses crimes brutais estão longe de acabar. E se tornam um risco terrível para a segurança e para a própria democracia. O perigo está no ar...

 MARIANA VEM AÍ? - Nos meios tucanos, a comemoração dos últimos é de que Mariana Carvalho teria voltado atrás e reaberto o diálogo sobre uma eventual candidatura à Prefeitura da Capital. Ela mesmo não fala claramente sobre o assunto, mas seus companheiros de partido trataram de espalhar a informação. De dentro do diretório municipal do PSDB, a notícia, que não se sabe ainda se é verdadeira ou não, se espalhou tal rastilho de pólvora nos meios políticos. Mariana, em todas as pesquisas feitas até agora, embora muito tempo antes da eleição, é pule de dez (na linguagem do turfe) e lidera todas as intenções de votos. Será a mais dura opositora para a tentativa de reeleição de Mauro Nazif.

 A VAIA CORREU SOLTA - Não foi por falta de aviso! Na semana passada, a coluna sugeriu que as autoridades da nossa política ficassem longe dos palanques do Sete de Setembro, porque a vaia ia correr solta. A grande maioria nem apareceu, porque já sabia o que aconteceria. Pois quem foi, sentiu na pele a grande reprovação popular. Foi em Porto Velho, foi em São Paulo, foi em Brasília. Estudantes e militares que desfilaram, foram aplaudidos. Menos em Brasília, onde a segurança isolou a Presidente Dilma e os políticos do palanque do povão. Já em Nova York, no Dia do Brasil, o povo xingou a Presidente e o cantor Fábio Júnior aproveitou para fazer e dizer baixarias.

 VAI PARA O LIXO - O Diário da Amazônia registrou: está chegando perto do triste aniversário de abandono das obras do Espaço Alternativo. Daqui a algumas semanas, se chegará a um ano em que Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado mandaram paralisar tudo, quando já estava pronto em torno de 80% da obra. Agora, o abandono é notório e começa a deterioração. Houve várias denúncias de irregularidades, mas só quem recebeu punição do MP e do TCE, até agora, foi a população. Ninguém mais. O Espaço Alternativo, a continuar assim, em breve estará jogado no lixo. Lamentável!

 BOM DIA A CAVALO - Quem fala demais, dá bom dia a cavalo! O vice presidente Michel Temer, mesmo do alto da sua enorme experiência política de três décadas, se empolgou e deixou transparecer que estaria pronto para assumir o poder, caso Dilma Rousseff fosse defenestrada. Não disse isso claramente, mas deixou claro nas entrelinhas. Desde essa declaração infeliz, ele está tentando provar ao país que não disse o que disse. O problema é a gente não é surdo e nem tem memória apagada para fatos recentes. Temer se animou com a Presidência e agora teve que recuar. Ponto final.

 TERRORISMO PAULISTA - Era só isso que nos faltava! A Polícia Federal de São Paulo desbaratou um grupo de apoio ao terrorismo, aliado ao terrível Estado Islâmico, o mais cruel e de todos os grupos que agem hoje no Oriente Médio. Facínoras, destruidores da História, porque explodem monumentos que são orgulhos da Humanidade; matadores de velhos, crianças, mulheres e de quem não seja igual a eles, esses desgraçados estão apavorando o mundo. E agora têm uma célula em São Paulo, para lavagem de dinheiro para o terror.  Vade retro!

 PERGUNTINHA - Que interesses haverá por trás da insistente campanha da grande mídia exigindo punição dura contra policiais que matam bandidos e sempre em defesa dos criminosos?

Fonte: Jornalista Sérgio Pires 

CONVITE - 10º Aniversário - Legionários da Amazônia / MC - Presidente Médici -RO

O convite está feito, vamos participar!

PATÉTICO E VERGONHOSO O DISCURSO DA DILMA NA ONU



Ontem foi ao ar em rede nacional de rádio e televisão no horário nobre (antes do Jornal Nacional) o programa partidário do PSDB.

Foi muito bem produzido, utilizou uma linguagem simples e direta, de fácil entendimento para as pessoas e mostrou o que eu gostaria de mostrar: que o LULA/DILMA/#PTtanic afundaram o país devido a incompetência e corrupção, gerando a maior crise econômica e social da história do Brasil.

E que continuam mentindo descaradamente, tentando colocar a culpa em uma tal “Crise Internacional” que não existe, pois acabou em 2010.

Essa desculpa da “crise internacional” foi o que a DILMA teve o descaramento de dizer ontem em discurso na ONU perante os presidentes e líderes de mais de 200 países. Esses devem ter dado muitas risadas por dentro e pensado:

“Coitado do Brasil. Está na mão de uma imbecil e ignorante dessas. A quem ela pensa que engana?”.

QUE VERGONHA!!!!!

Voltando ao programa do PSDB, esse tipo de programa é muito importante, pois para milhões de brasileiros o Jornal Nacional é a única fonte de informação e este normalmente defende o governo. As pessoas que assistiram ao programa talvez tenham entendido a situação e podem passar a se posicionar contra essa gang que está destruindo o país e suas instituições.

Até agora, apenas a Classe Média tem se manifestado contra a DILMA/LULA/#PTtanic, o que é pouca gente.

Espero que o PSDB tome uma posição mais clara e passe a defender de forma bem mais agressiva o impeachment da DILMA no congresso.

Se ela perder, apelará para o STF, que está “vendido”, mas aí talvez seja possível tirá-la de lá na “porrada”.

Fonte: Blog do Mauro Benacchio

Deputados e PMs defendem poder de investigação a todas as polícias; delegados contestam

Pelo chamado ciclo completo de polícia, todas as corporações poderiam executar as atribuições de prevenção, patrulhamento e investigação – inclusive oferecendo provas ao Ministério Público. Proposta foi discutida em seminário na Câmara.

CCJ debateu o tema com representantes de 22 entidades policiais na última sexta-feira

Deputados ligados à área da segurança e associações da Polícia Militar defenderam, na Câmara dos Deputados, a adoção do chamado ciclo completo de polícia, que permite que a mesma corporação execute as atividades de patrulhamento e investigação, podendo oferecer provas ao Ministério Público para efetivar uma denúncia. A medida, no entanto, foi contestada por delegados, tanto da Polícia Civil quanto da Polícia Federal.
O tema foi discutido na sexta-feira (25), em seminário realizado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Estão em análise na Câmara sete propostas de emenda à Constituição que tratam de modificar a maneira como se organizam as forças de segurança no Brasil. A PEC principal (430/09), do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), prevê a unificação das polícias civil e militar, mas a proposta que tem apoio de várias associações de policiais é a PEC 431/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que expande as atribuições de todas as polícias brasileiras para incluir a investigação e a oferta de provas ao Ministério Público.

“Queremos ter, em vez de duas meias polícias, duas polícias de ciclo completo, fazendo a prevenção, a parte ostensiva e a parte investigativa. Com isso, vamos multiplicar os meios e recursos para investigar crimes”, afirmou o relator das propostas, deputado Raul Jungman (PPS-PE).
Para o coronel Flammarion Ruiz, que representou a Associação dos Militares Estaduais do Brasil no debate, entidade que reúne todos os policiais e bombeiros militares, a questão é somar esforços. Em São Paulo, onde atuou, a PM tem quase 100 mil integrantes, que produzem – informou ele – mais de 5 milhões de ocorrências por ano a serem depositadas nas delegacias da Polícia Civil. “Por mais diligentes que sejam os quase 40 mil policiais civis de São Paulo, a corporação não consegue dar vazão a essa quantidade [de processos]”, argumentou.

O número insuficiente de delegacias também foi citado pelos favoráveis ao ciclo completo. Minas Gerais, por exemplo, tem 853 municípios e mais 300 localidades com presença da PM, mas não chega a 200 o número de delegacias, com apenas 59 pontos de atendimentos à noite. Os dados são do tenente coronel Márcio Ronaldo de Assis, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais. “É um modelo desgastado e ineficiente: a PM não deixa a Polícia Civil trabalhar pelo número enorme de ocorrências, e a Polícia Civil não deixa a PM trabalhar ao não conseguir dar vazão a esse trabalho. Uma policia fica atrapalhando a outra”, criticou.

Termo circunstanciado
Por sua vez, os representantes da Polícia Civil no seminário não concordaram com a proposta. Para eles, a adoção do termo circunstanciado pela PM – e não o ciclo completo, que envolve a investigação de todos os delitos – pode diminuir o número de ocorrências que precisam ser levadas às delegacias.Já previsto na Lei 9.099/95, o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) é um registro que serve para a Justiça e pode ser feito por qualquer policial para crimes de menor potencial ofensivo, que são aqueles que têm pena de até dois anos ou multa. Nesses casos, o policial lavra o termo e manda direto para o Ministério Público, que convoca as partes.

Para o agente Luciano Marinho de Moraes, da Federação dos Policiais Civis do Brasil, não se pode confundir o TCO com ciclo completo de polícia. “Quando você fala de ciclo completo, está dizendo que a Polícia Militar pode investigar também todos os crimes, dos mais simples ao mais complexo. Ora, se a PM não esta conseguindo prevenir, agora quer ser eficiente para investigar?", indagou.Na avaliação do delegado da Policia Federal Marcos Leôncio Ribeiro, que representou a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a ampliação das atribuições da PM precisaria ser feita junto com o processo de desmilitarização, como ocorreu com a PF. “Não consigo pensar uma policia com tanto poder, sendo militarizada e vinculada a um governador de estado”, contestou.

Avanço
O deputado Subtenente Gonzaga considerou um avanço a posição da Polícia Civil na audiência pública, porque, segundo ele, os delegados não consideravam nem mesmo a adoção nacional do TCO como aceitável. O parlamentar frisou que apenas Guiné Bissau e Cabo Verde têm esse modelo de “polícia partida”, e o Brasil pode mudar. “O ciclo completo é uma alternativa para a maior eficácia da segurança pública e da atuação dos policiais. Precisamos melhorar, tem baixo custo, e vamos trazer o governo para debater essa possibilidade”, disse. "Não vejo outra solução que não a implantação do ciclo completo”, concordou o deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Ex-secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri afirmou temer que as disputas entre a PM e os delegados da Polícia Civil nunca deixem a proposta do ciclo completo andar. “O temor da perda de poder para outra instituição tem de ser afastado em face da tragédia que vive o Brasil na área de segurança”, alertou.

Fonte:  Marcello Larcher/Agência Câmara 

PATRIMÔNIO HISTÓRICO - Sítio arqueológico é identificado em Porto Velho

Um sítio arquelógico na região da Comunidade Nova Aliança, em Porto Velho, fi identificado por um morador local e confirmado por professores do curso de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Na área foram encontradas machadinhas indígenas, muitos fragmentos de cerâmicas e urnas funerárias com sepultamento humano.

Na semana passada, uma equipe com professores da Unir, representantes da comunidade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan) e da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e lazer (Sejucel), com apoio do Exército Brasileiro, verificaram o local para averiguar como realizar a escavação, prevista para o próximo mês.

Durante a visita, arqueológicos verificaram a área e coletaram algumas peças que estão fora de contexto para análise e catalogação, onde é verificado  o processo de fabricação, forma, material utilizado, decoração, uso entre outras coisas. Já durante a escavação, além dos artefatos arquelógicos, também serão coletados materiais florísticos, como carvão para estimar a idade dos objetos.

De acordo com a professora da Unir Silvana Zuse, neste local pode ter havido mais de uma ocupação humana, "o que é muito comum ao longo do Rio Madeira". Essa análise preliminar é possível devido a quantidade de materiais com características variadas. Ela também explica que a escavação será feita na parte de cima do barranco porque o material está melhor preservado.

Sítio Arqueológico

As legislações Federal e Estadual preveem a proteção de sítios arqueológicos, devendo sempre ser feita a coleta e o resgate, principalmente quando esses locais estão ameaçados. "Trabalhos como esses são importantes porque colaboram na valorização e preservação do patrimônio arqueológico, ainda muito desconhecido em nossa região", fala a diretroa de Museu da Sejucel, Ednair Nascimento.

O superintendente da Sejucel, Rodnei Paes, conta que patrimônio histórico e pré-histórico tem sido uma das preocupações da Sejucel.  "Ações como essas colaboram na preservação desses sítios e fortalecem ainda mais as parcerias com o Iphan, Unir e Exército, instituições fundamentais para o desenvolvimento do Estado de Rondônia", conclui.

Fonte: Amabile Casarin - Assessoria / Jornal Correio Popular de Rondônia - Ji-Paraná/RO.

Viagem a Santiago, Valparaíso e Viña Del Mar / CHILE

Realizamos uma viagem inesquecível ao Chile nos dias 22 a 26 deste mês. Este escriba e a Fátima, conhecemos lugares maravilhosos e pessoas encantadoras. Tivemos o prazer de conhecer pessoas, também brasileiros e brasileiras, que compartilhamos momentos juntos. Também conhecemos pessoas que residem no Chile com uma enorme simpatia, como por exemplo a nossa guia a Verônica. Deixo aqui de nominar as pessoas que conhecemos durante (brasileiros e brasileiras) os passeios; pessoas estas de uma enorme simpatia, para não cometer a injustiça de não citar algum nome. 

Conhecemos um pouco de Santiago, a Capital do Chile, em um Tour pela cidade, também conhecemos a cidade de Valparaíso e Viña Del Mar. Lindos lugares, ótimos restaurantes, momentos fantásticos.

Um importante registro foi a visita a Viña Concha Y Toro, uma respeitada fábrica de vinhos. Já no dia seguinte participamos de um jantar com um Show de danças típicas do Chile e da Ilha de Páscoa. Muito bonito, um verdadeiro luxo.  E finalmente um passeio pelas Cordilheira de Los Andes, onde realmente percebemos a magnitude da natureza. Simplesmente deslumbrante.  Sem dúvida nenhuma um ótimo investimento para a alma de qualquer pessoa.  Para nós não foi diferente. Veja as fotos na sequência dos fatos desde a saída de Porto Velho.